A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) funciona como um importante motor de crescimento econômico global, colocando os países-membro no centro das discussões de diretrizes que guiam questões fundamentais, como é o caso do uso de tecnologias como inteligência artificial (IA). A OCDE reconhece que a IA tem implicações globais e transformadores em diversos setores da sociedade, economia e trabalho.
Em maio de 2024, a OCDE publicou o texto atualizado da “Recomendação do Conselho sobre Inteligência Artificial”, fundamentada em diversos padrões e normas desenvolvidos pela OCDE, incluindo áreas como privacidade, segurança digital, proteção ao consumidor e conduta empresarial responsável.
Não por acaso, o conceito de IA adotado pela OCDE na Recomendação foi usado no texto final do AI Act, traduzido como Regulamento da Inteligência Artificial e a primeira legislação a nível global, desenvolvida pelo Parlamento Europeu. A definição dada pela OCDE busca garantir que a implementação e o uso da IA sejam realizados de maneira ética, responsável e transparente, promovendo a confiança e a inovação:
O Brasil aderiu à Recomendação como país não-membro.
Esta iniciativa integra seus esforços para tornar-se um membro efetivo da OCDE, cujo processos para sua acessão iniciado em 2022, inclui aderir a um determinado número de instrumentos, de diferentes áreas.
Some-se a este fato, que o projeto de lei sobre inteligência artificial brasileira, em fase de discussão, é balizado pelo texto final do AI Act.
Para os empresários, compreender e adotar esses princípios estabelecidos na Recomendação é crucial para alinhar suas operações com as melhores práticas internacionais, promover a inovação ética e ganhar a confiança dos stakeholders.
Ou seja, adotar os princípios da “Recomendação do Conselho sobre Inteligência Artificial” (imagem ao lado) da OCDE não é apenas uma questão de conformidade, mas uma oportunidade para liderar com responsabilidade e inovação.
Quer saber mais?
Aqui estão 10 ações sugeridas para os empresários implementarem os princípios da Recomendação da OCDE sobre IA:
- Desenvolver Produtos e Serviços de IA com Impacto Social e Ambiental
- Investir em Inclusão Digital
- Realizar Auditorias de Conformidade e Impacto Ético
- Desenvolver Políticas de Privacidade e Proteção de Dados
- Implementar Interfaces de Usuário Explicativas
- Oferecer Treinamentos e Materiais Educativos
- Realizar Testes de Segurança e Resiliência
- Estabelecer Protocolos de Resposta a Incidentes
- Criar Comitês de Ética e Governança
- Estabelecer Canais de Comunicação para Feedback
Ao integrar esses princípios em suas operações, as empresas podem construir uma base sólida de confiança e posicionar-se como líderes no uso ético e responsável da IA.
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